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D.O. nº28274 de 28/06/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28274 de 28/06/2022

Public 28 junho

D.O. nº28275 de 29/06/2022
Extrato Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1638-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05295

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para executar serviços de Microrrevestimento da MT - 486, trecho Entr.MT-130 até o fim da pavimentação com extensão total de 41,00 KM, Coordenada inicial: 15°21’58.752”S; 54°23’6.6*6”W Coordenada final: 15°27’16.278”S; :54°20’51.966”W, no município de Primavera do Leste - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.284.559,19 (sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) sendo que R$ 6.993.176,82 (seis milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 291.382,37 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e dois reais, e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 500

Natureza de Despesa: 44.42.00

Fonte: 196

FISCAL: Eng.º João Bezerra Casseb - (Matrícula nº 299298), tendo como substitutos o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco - (Matrícula nº 302449)

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0215-2022

PROCESSO: 531355/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem pluvial no bairro Modulo 05 Setor F, nos trechos: Bairro Modulo 05 Setor F:Rua Boa Esperança, Rua Padre Ezequiel Ramim, Rua Rancho Alegre, Rua Candido Abreu, Rua Flor da Serra, Rua Prudentópolis, Rua Cornélio Procópio, Rua Jarupa, Rua Xambre, Rua Marechal Rondom, Rua Cruzeiro do Oeste, Rua Iretama, Rua Humberto Pauin Tiepo, Rua Nova Cantu e Rua Ilha Bela, Coordenada da rua principal:

Rua Boa Esperança Coordenada inicial: 11°24’57.87”S; 58°46’42.62”O, coordenada final: 11°25’23.39”S; 58°46’41.69”, quantidade de 26.780,07 m² no Município de Juína-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.245.609,15 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e quinze centavos) sendo que R$ 1.631.187,02 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, cento e oitenta e sete reais e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.614.422,13 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte de dois reais e treze centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matrícula n° 248728)

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0167-2022

PROCESSO: 529337/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem pluvial, no Bairro Palmiteira: Rua Tiradentes e Rua José Bonifácio, Coordenada da rua principal: Rua José Bonifácio, Coordenada inicial: 11°26’24.70”S; 58°45’10.29”O, Coordenada final: 11°26’6.93”S; 58°45’32.55”O, totalizando uma área de 10.966,88 m² no Município de Juína-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.603.502,10 (um milhão, seiscentos e três mil, quinhentos e dois reais e dez centavos)  sendo R$ 1.523.327,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e sete reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 80.175,10 (oitenta mil, cento e setenta e cinco reais e dez centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0100

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matrícula n° 248728)

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0545-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03841

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira, para atender ao Município de Campo Verde-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) sendo que R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.52

Fonte: 100.7

FISCAL: Eng.º Patrícia Chagas Lima - (Matrícula nº 288184), tendo como substitutos o Eng.° Wilmar Rodrigues - (Matrícula nº 107326)

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 25/02/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0670-2022

PROCESSO: 551631/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Drenagem Superficial e Profunda, trecho: Avenida Zé Doca, coordenada inicial: 10°13’30.00”S; 54°59’55.51”O Coordenada final: 10°14’4.29”S; 54°59’14.71”O, totalizando uma extensão de 14.631,78 m² no Município de Peixoto de Azevedo -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.085.075,22 (dois milhões, oitenta e cinco mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos) sendo que R$ 2.043.373,72 (dois milhões, quarenta e três mil, trezentos  e setenta e três reais e setenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 41.701,50 (quarenta  e um mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos)  serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 200

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.º Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908)

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO -MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0114-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02210

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, drenagem superficial, passeio público e sinalização viária Trecho: Rua C, Rua B, Rua Maria do Carmo Modesto,  Rua  A,  Rua  Profª  Maria Odorica  de  Oliveira,  Rua  13  de Maio e Rua Valdirene Mezanini Coordenada da rua principal: Rua Valdirene Mezanini Coordenadas inicial: 15°29’47.87” S; 58°34’48.44” O Coordenada final: 15°29’54.62” S; 58°34’47.33” O, totalizando uma extensão de 5.396,56 m², no Município de Indiavaí-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.136.002,69 (um milhão, cento e trinta e seis mil, dois reais e sessenta e novecentos) sendo que R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 136.002,69 (cento e trinta e seis mil, dois reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 396

FISCAL: Eng.ºMauricio Nunes Neves (Matrícula n°126616), tendo como substitutos o Eng.ºCharles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596)

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0742-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04154

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica e Drenagem em vias urbanas -Bairro Jardim Universitário, Trecho: Faixa  para acesso  Auxiliar,  Avenida  UNEMAT (Trecho1  e Trecho 2),  Rua  Isaac  Newton,  Paulo Freire (Trecho1  e Trecho 2),Vital  Brasil, Rua   Carlos Chagas,   Rua   Jorge   Amado (Trecho1 à Trecho  3),  Rua  Albert  Einstein (Trecho1  e Trecho 2),Rua  Blásio Shimitz, Rua  Pitágoras (Trecho1 à Trecho  3),  Rua Ipezal,  Rua  Palmeiral,  Rua  Coqueiral,  Rua Oswaldo  Cruz,  Rua  Benjamim  de  Pádua, Rua Sônia Faleiros (Trecho1 à Trecho 3) e Rua Silva Barretos (Trecho1 à Trecho 3). Coordenada avenida principal: Avenida UNEMAT (Trecho 2), Coordenada inicial: 9°53’53.09”S; 56°5’48.66”O / Coordenada final: 9°54’25.34”S; 56°5’58.54”O, numa extensão total de 29.799,58 m² no Município de Alta Floresta -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.866.731,42 (cinco milhões, oitocentos  e sessenta  e  seis mil, setecentos  e  trinta  e  um reais  e quarenta  e  dois centavos) sendo que R$ 5.200.000,00 (cinco milhões, e  duzentos  mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 666.731,42 (seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 396

FISCAL: Fiscal Eng.º Tulio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908)

INICIO: 24/06/2022 - TÉRMINO: 24/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1206-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00675

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de obra de restauração da pista de pouso e decolagem, pista de taxiway, pátio de estacionamento de aeronaves e sinalização horizontal totalizando uma área: de 72.048,77 m² e construção da cerca do aeródromo com extensão de 3.006,50 m; Coordenada ROTAER: 10° 10’ 12” S; 54° 57’ 14” W  no Aeroporto Publico do Município de Matupá-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.400.116,69 (seis milhões e quatrocentos mil e cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos)  sendo que R$ 5.760.105,02 (cinco milhões e setecentos e sessenta mil e cento e cinco reais e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 640.011,67 (seiscentos e quarenta mil e onze reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Matupá-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1341

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.90.51.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º José Antônio Gimenez Pissutti (Matrícula nº 207120), tendo como substitutos o Eng.° João Pedro Danhoni (Matrícula nº 308746)

INICIO: 24/06/2022 - TÉRMINO: 24/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1388-2022

PROCESSO: 94521/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de pavimentação asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização viária no Bairro Três Irmãos Trechos: Rua 7 de Setembro, Rua 04, Rua 03, Rua 02, Rua 01, Travessa 01, Rua Dr. Arnaldo Estevan, Av. Fernando C. da Costa e Rua Gov. João Ponce de Arruda. Coordenadas da Rua Principal: Rua 04, Coordenadas Inicial: 16°36'58.65’’S; 54°28'10.53’’O, Coordenada Final: 16°36'51.44’’S; 54°28'19.68’’O, numa extensão total de 19.419,20 m² no Município de Pedra Preta-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.023.639,30 (quatro milhões, vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos) sendo que R$ 3.943.166,51 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 80.472,79 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pedra Preta -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054), tendo como substitutos a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596)

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0439-2022

PROCESSO: 392685/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial e Sinalização, nos trechos: Rua Albano Marmet, Avenida 14 de Setembro (Lado “A” - Trechos 01 e 02), Rua Aparecida Elizabethi Abardo (Trechos 01 e 02), Rua Nilo Santolini (Trechos 01 a 03), Rua Rodolfo Ademar Britzius, Rua Paulo Rodrigues de Castro e Avenida 14 de Setembro (Lado “B” Trechos 01 e 02) Coordenada da rua principal: Avenida 14 de Setembro (Lado A-Trecho 01) Coordenada inicial: 10°9’10.04”S; 52°23’25.19”O, Coordenada final: 10°9’9.25”S; 52°23’20.94”O quantidade de 12.900,11 m², no Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.147.041,96 (um milhão, cento  e quarenta e sete mil, quarenta e um reais e noventa e seis centavos) sendo que R$ 1.124.101,12 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, cento e um reais e doze centavos) serão repassados pela SINFRA e 22.940,84 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Município de Santa Cruz do Xingu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 4.4.40.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054) e o Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1974-2022

PROCESSO: 493698/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Adequação do sistema de abastecimento de Água da sede Municipal e Implantação ligações domiciliares no Município de Cocalinho. Coordenadas Lat: 14º23’50.00’’S Long: 50º59’45.40’’O, Dimensão de 1.734 Unidades no Município de Cocalinho-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 913.705,59 (novecentos e treze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos) sendo que R$ 894.041,42 (oitocentos e noventa e quatro mil, quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 19.664,17 (dezenove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cocalinho-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 196

INICIO: 27/06/2022 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO - MT

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