Legislação

D.O. nº28274 de 28/06/2022
PUBLICAÇÃO

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Publicacao Armazem e Silo (1)

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) de ampliação, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 8,8 ha, âmbito do Lote n° 07 e 08, zona rural, município de Matupá /MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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