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D.O. nº28274 de 28/06/2022
T Doação Diversos 17
D.O. nº28274 de 28/06/2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0509 2022 ASSOCIAÇÃO NATIVO

D.O. nº28274 de 28/06/2022
Extrato contrato 058.2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0509-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Associação Nativo - (CNPJ: 36.924.942/0001-03).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00915

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “A Arte de Conviver com a Diversidade”, que tem por finalidade (contribuir para implementação de ações que visem a proteção social e o desenvolvimento integral e inclusivo de 120 crianças e adolescentes com deficiência, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, no município de Várzea Grande-MT. Nesse sentido, como forma metodológica do projeto as oficinas prezam pela valorização das potencialidades e fragilidades de cada criança, de cada adolescente e suas famílias, além de compreender que a aprendizagem, ela se faz de forma coletiva e participativa, que pressupõe a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas, contemplando, assim, as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos, para que isso acontece na prática, as oficinas acontecerão semanalmente visando o atendimento e acompanhamento sistemático do público atendido. Assim, para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Política Nacional de Assistência Social, na perspectiva de ações inclusivas, integrais, sistemáticas e participativas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais);

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000587-9-4 DATA: 17/05/2022

ASSINATURA: 27/06/2022

VIGÊNCIA: 31/10/2023

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sirlei Araújo de Faria Silva - Presidente OSC - Associação Nativo.

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