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D.O. nº28273 de 27/06/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 074/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28273 de 27/06/2022

Public 27 junho

D.O. nº28274 de 28/06/2022
Extrato Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1054-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04736

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1393 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

831

R$ 286.628,52

2

100W

211

R$ 103.647,42

3

150W

210

R$ 116.856,60

4

200W

141

R$ 88.907,55

TOTAL

1393

R$ 596.040,09

RECURSOS Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 796.679,30 (Setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos.), sendo R$ 596.040,09 (Quinhentos e noventa e seis mil, quarenta reais e nove centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 200.639,21 (Duzentos mil, seiscentos e trina e nove reais e vinte e um centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 24/06/2022 - TÉRMINO: 24/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1627/2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05539

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 758 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

433

R$ 149.350,36

2

100W

131

R$ 64.349,82

3

150W

122

R$ 67.888,12

4

200W

72

R$ 45.399,60

TOTAL

758

R$ 326.987,90

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 437.293,41 (Quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 326.987,90 (Trezentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 110.305,31 (Cento e dez mil, trezentos e cinco reais e trinta e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1699-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05937

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1.889 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1133

R$ 390.794,36

2

100W

378

R$ 185.681,16

3

150W

189

R$ 105.170,94

4

200W

189

R$ 119.173,95

TOTAL

1.889

R$ 800.820,41

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.069.223,14 (Um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e quatorze centavos), sendo R$ 800.820,41 (Oitocentos mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 268.402,73 (Duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 23/06/2022 - TÉRMINO: 23/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0303-2022

PROCESSO: 456330/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de Pavimento com Aplicação de Lama Asfáltica em vias urbanas na Av. Rondonia - T01 e T02, Av. Roraima, Av. Piauí, Av. 4 de julho - T01 e T02, Av. das Flores, Rua Alagoas - T01 e T02, Rua Espírito Santo, Rua Acre, Rua Ceará, Av. Paraná, Av. Paraíba, Av. Romualdo Allievi, Av. Brasil, Rua Fernando de Noronha, Rua Santa Catarina - T01  a T06, Av. Brasília - T01 a T10, Rua Rio Grande do Norte, Av. das Orquídeas - T01 e T02, Av. das Margaridas, Av. das Primaveras - T01 a T04, Rua das Violetas - T01 a T04, Av. dos Jatobas, Rua das Hortências -T01 a T03, MT-488 e MT-010, Coordenadas Rua principal: Av. Roraima Coordenada inicial: 12°44’30.5”S; 56°30’30.2”O  Coordenada final: 12°44’53.1”S; 56°30’15.32”O, totalizando uma extensão de 270.189,17 m², no Município de Tapurah -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.141.772,65 (Um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) sendo que R$ 934.323,40 (Novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 207.449,25 (Duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608), tendo como substitutos a Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627 e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 24/06/2022 - TÉRMINO: 24/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0435-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04284

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira, para o Município de Nova Marilândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 457.052,09 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil reais e nove centavos) sendo que R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 107.052,09 (Cento e sete mil, cinquenta e dois reais e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.42.00

Fonte: 100.7

FISCAL: Eng.°  Wilmar  Rodrigues-Matrícula  nº  107326  e tendo como substituto o Eng.ºJoão Francisco Bezerra Casseb-Matrícula n° 299298.

INICIO: 24/06/2022 - TÉRMINO: 24/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA

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