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D.O. nº28272 de 24/06/2022

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 18/2022

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 18/2022

PROCESSO: N° 640198/2018

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e SOLANGE MOREIRA MARTINS

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 8,7728 ha (oito hectares, setenta e sete ares e vinte e oito centiares), situada no município de JACIARA/MT, denominada “SITIO MORADA DO VALE - LOTE 07” VALE DO CACHOEIRINHA, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº R 20.468- FLS 168, Livro 2 - Registro de Imóveis - Cartório do 1º Oficio de Jaciara/MT.

R$ 11.361,85 (onze mil trezentos e sessenta e um reias e oitenta e cinco centavos), que o contratado pagará ao contratante, à vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77.

Assinam: pelo INTERMAT, seu presidente, Francisco Serafim de Barros e SOLANGE MOREIRA MARTINS contratado.

Cuiabá/MT, 20 de junho de 2022.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT