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D.O. nº28272 de 24/06/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº2322021 BUILT UP
D.O. nº28272 de 24/06/2022

EXTRATO 6º TA AO CONTRATO Nº 0542018SESP

D.O. nº28273 de 27/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 1352018SESP

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2018/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OI S/A.

DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE RAJUSTE, cujo objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender a Secretaria de Segurança Pública e suas unidades vinculadas, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 22/06/2022 a 21/06/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DO VALOR: R$ 2.458.605,09

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2021/03219

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e os representantes ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR e ROBERTO WAGNER SANDRIN - OI S/A/CONTRATADA.

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