Legislação

D.O. nº28269 de 21/06/2022
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 008/2022

D.O. nº28270 de 22/06/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (ABCZ) original assinado

D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0125-2021/EMPAER/MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT.

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2022/01270

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 006/2022/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: CLEYTON DOS SANTOS SILVA 04900532118.

III - OBJETO: Aquisição de produtos especializados para serviço de campo, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência 003/2022/COATER/DIATER/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Objeto de entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 003/2022/COATER/DIATER/EMPAER fls. 77-83, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 178-213.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Lote 01: Projeto Atividade: 2365-9900; elem. de despesas: 33.90.30.05; fonte: 240

Lote 02: Projeto Atividade: 3327-0600; elem. de despesas: 44.90.52.10; fonte: 196

Lote 03: Projeto Atividade: 3327-0600; elem. de despesas: 44.90.52.10; fonte: 196

Lote 04: Projeto Atividade: 2365-9900; elem. de despesas: 33.90.30.09; fonte: 240

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Eduarda André Ferreira.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Cleyton Dos Santos Silva.

(original assinado)

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D.O. nº28269 de 21/06/2022Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 008/2022

D.O. nº28270 de 22/06/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (ABCZ) original assinado

D.O. nº28270 de 22/06/2022EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0125-2021/EMPAER/MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT.

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Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 008/2022

D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0125-2021/EMPAER/MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT.