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D.O. nº28269 de 21/06/2022
PORTARIA N 737 2022 SDPG
D.O. nº28269 de 21/06/2022

PORTARIA N 738 2022 SDPG

D.O. nº28269 de 21/06/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 381 2022 SDPG

PORTARIA Nº 738/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 27.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.06.2022 e 01.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007052.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte, matrícula 100178, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.07.20222 e 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007059.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, matrícula 100523, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.07.2022 a 15.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007068.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.07.2022 a 29.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007072. Ademais, o Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 03.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007076. Ademais, o Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007086.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, matrícula 100177, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 a 14.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007094. Ademais, o Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.06.20222 e 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007097.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.06.20222 e 28.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007098.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.06.2022 a 01.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007099.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 27.07.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 007101. Ademais, o Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 19.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007102.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.07.20222 e 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007103.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.07.20222 e 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007104.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 22.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007105.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Juliana de Lucca Crudo Philippi, matrícula 100038, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.07.2022 a 22.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007107. Ademais, a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matrícula 100105, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 20.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007108. Ademais, a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007109.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.07.20222 e 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007110.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007111.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 13.07.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 007112. Ademais, o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 e 02.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007123.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matrícula 100060, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 27.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007124.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matrícula 100060, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.07.20222 e 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007125.

Art. 26. CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100194, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 29.06.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007108. Ademais, a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.08.2022 e 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007063.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Sulamita Mariana Telli Bloss Zwirtes, matrícula 100656, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.07.2022 e 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007064.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Sulamita Mariana Telli Bloss Zwirtes, matrícula 100656, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007065.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Karissa Kassia silva, matrícula 101003831, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007066.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Proença, matrícula 100489, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 15.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007077.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Bruno Proença, matrícula 100489, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.07.2022 a 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007078.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 100777, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.08.2022 a 23.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007083.

Art. 34. CONCEDER ao servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.07.2022 a 22.07.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 007084.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Rosangela Santa Furtado, matrícula 100225, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.07.2022 e 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007095.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline Bittencourt Marques, matrícula 101049, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 e 11.10.2022, referente período aquisitivo 2019/2020 (1 dia) e 2020/2021 (15 dias), conforme procedimento nº 007096.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos, matrícula 101072, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007100.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matrícula 101076, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.07.2022 a 15.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007106.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula 101078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007113.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público Jose Luis Campos Debona, matrícula 100893, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007114.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público João Carlos Disarsz Alves, matrícula 101003453, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007118.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público João Carlos Disarsz Alves, matrícula 101003453, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007119.

Art. 43. CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 101061, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007126.

Art. 44. CONCEDER a Servidora Pública Josilene Niza de Souza, matrícula 101004215, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007128.

Art. 45. CONCEDER a Servidora Pública Roseli Assis da Silva Mourão, matrícula 101003519, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 a 06.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007145.

Art. 46. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 13.06.2022 a 15.06.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 492/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.263 do dia 10 de junho de 2022, conforme procedimento nº 8368/2022.

Art. 47. ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Marcus Vinicius Sousa Ventura, matrícula, programada para o período de 27.07.2022 a 08.08.2022, para ser usufruída no período de 01.08.2022 a 15.08.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 8380/2022.

Art. 48. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Tania Regina de Matos, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 23.06.2022 e 24.06.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 684/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.232 do dia 28 de abril de 2022, conforme procedimento nº 7445/2022.

Art. 49. CANCELAR 12 (doze) dias de férias individuais do Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 20.06.2022 a 01.07.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 442/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.224 do dia 13 de abril de 2022, conforme procedimento nº 8219/2022. Ademais, revoga-se a designação da atividade de cumulação que seria exercida pela Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno.

Cuiabá/MT, 20 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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