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EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 1062-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/02306. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal De Querência - CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: “Realização das ações Digital e Territorial do Festival de Cinema e Cultura Indígena. Serão 10 dias de programação online, com exibição de 30 filmes em plataforma digital, de debates com realizadores indígenas e de masterclass sobre produção audiovisual indígena. O projeto propõe, também, a realização de sessões do festival na Aldeia Ipátse dos Kuikuro.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 4400 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 13.070,00 (treze mil e setenta reais.) - EMPENHO: 23101.0001.22.000758-1 (Data do Empenho 15/06/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 130.034,00 (cento e trinta mil e trinta e quatro reais.) - EMPENHO: 23101.0001.22.000757-1 (Data do Empenho 15/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 143.104,00 oriundos de recurso próprio desta secretaria e R$ 6.896,00 de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Everaldo do Nascimento Marques Junior- Matrícula Nº 115990.

VIGÊNCIA: 17/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Fernando Gorgen - Prefeitura Municipal de Querência.