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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/346403

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, Instalações de Pórticos nas Escolas: Escola Estadual Dom Bosco, situada à av. principal da Cohab Dom Bosco, n° 40, bairro Cristo Rei, Várzea Grande/MT. Escola Estadual Gonçalo Botelho de Campos, Bairro Jardim Costa Verde, Várzea Grande/MT. Escola Estadual Governador Dante Martins de Oliveira, Bairro Novo Mundo Várzea Grande /MT. Escola Estadual Jaime Verissimo de Campos Junior “Jaiminho”, Bairro Jardim dos Estados - Loteamento Tarumã, Várzea Grande/MT. Escola Estadual Profª Maria Leite Marcoski, Bairro Jardim Marajoara I, Várzea Grande/MT. Escola Estadual Profª Maria Macedo Rodrigues, Bairro Mapim, Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 891.016,83 (oitocentos e noventa e um mil, dezesseis reia e oitenta e três centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.019149-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 31/05/2022 e seu término em 30/05/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral CPF: 893.404.501-91 Matrícula: 273835 CREA MT 45956 FISCAL Marcelo Moreira Campos CPF: 581.403.951-53 Matrícula: 107324CREA MT51.010 GESTOR DO CONTRATO: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Cuiabá/MT, 31 maio de 2022.