A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7779/2022;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão criminal da Capital, conforme relacionado na tabela abaixo:
DATA |
RESPONSÁVEL |
01 a 08 de junho de 2022 |
Dr. Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima Assessora Jurídica: Hadenaída Nascimento Barbosa |
14 a 21 de setembro de 2022 |
Dr. Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima Assessora Jurídica: Hadenaída Nascimento Barbosa |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 13 de junho de 2022.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso