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PORTARIA Nº 702/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7779/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão criminal da Capital, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

01 a 08 de junho de 2022

Dr. Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima

Assessora Jurídica: Hadenaída Nascimento Barbosa

14 a 21 de setembro de 2022

Dr. Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima

Assessora Jurídica: Hadenaída Nascimento Barbosa

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso