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D.O. nº28262 de 09/06/2022
Portaria nº 068 Alteração da Portaria nº 024 2022
D.O. nº28262 de 09/06/2022

Portaria nº 069 Termo de Contrato 0212021 AMAZONIA

D.O. nº28264 de 13/06/2022
Portaria n° 120 2022 GSF SEFAZ Hom Abril 2022 07 06

PORTARIA N° 069/2022/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Servidores Designados
Nº SEFAZ-PRO-2022/00129

Nº 021/2021

AMAZÔNIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores, pintura de sinalização dos espaços onde estes equipamentos serão colocados e aquisições de novas unidades em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, por meio de Adesão Participante à Ata de Registro de Preços nº N° 016/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (Pregão Eletrônico N° 012/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - LOTES 08, 14 e 15.

Fiscal: Fábio de Castro Gomides,

CPF: 934.038.101-78

Matrícula: 115984.

Substituto: Erik Souza Barros de Oliveira

CPF: 052.561.591-19

Matrícula: 307822.

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8666/93 e a Instrução Normativa 002/2020/SEFAZ.

Art. 3°. Esta portaria retroagirá à data de 16/03/2022.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 08 de junho de 2022.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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