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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO de VALOR ao TERMO de CONVÊNIO Nº 1969-2021-SEDEC-PRO-2021/00321

Partes: Sedec-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT-CNPJ: 03.347.135/0001-16.

Objeto: O presente TERMO ADITIVO de VALOR ao TERMO de CONVÊNIO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS, que terá a seguinte redação:

A SEDEC repassará o valor de R$ 225.803,14 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e três reais e quatorze centavos), à Prefeitura, em parcela única, e a Prefeitura efetuará a título de Contrapartida o valor de R$ 9.408,46 (nove mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), necessários à complementação do valor do Termo de Convênio, conforme os anexos do Plano de Trabalho.

O valor total do presente TERMO DE CONVÊNIO passa a ser de R$ 3.837.079,79 (três milhões e oitocentos e trinta e sete mil, setenta e nove reais e setenta e nove centavos, a serem utilizados na forma do Plano de Trabalho aprovado.

Origem do Recurso: Recurso Próprio

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 385, Paoe: 1096, Natureza de Despesa:  4440, Fonte: 300

Assinatura:07/07/2022

Vigência: 23/10/2024

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Sedec-MT e Andreia Wagner -Prefeita de Jaciara/MT.