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D.O. nº28261 de 08/06/2022
Public 08 junho Ratificação
D.O. nº28261 de 08/06/2022

Public 08 junho

D.O. nº28262 de 09/06/2022
Extrato Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0005-2022

PROCESSO: 324687/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Aquisição de material Tubo de Concreto Armado para obra de drenagem Urbana de águas pluviais (trecho Sul) Coordenadas Lat: 12º44’31,00”S Long: 56º 30’49,00”O Dimensão 2.672,00 m no Município de Tapurah-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.280.388,08 (Dois milhões, duzentos e oitenta Mil e trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos) sendo que R$ 2.189.172,55 (Dois milhões, cento e oitenta e nove mil e cento e setenta e dois  reais e cinquenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 91.215,53 (Noventa e um mil e duzentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 196

INICIO: 06/06/2022 - TÉRMINO: 06/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1061-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04628

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 137 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

2

100W

3

150W

137

R$ 76.235,02

4

200W

-

TOTAL

137

R$ 76.235,02

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 101.697,60 (Cento e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), sendo R$ 76.235,02 (Setenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 25.462,58 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 02/06/2022 - TÉRMINO: 02/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1119-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04628

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 350 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

209

R$ 72.088,28

2

100W

53

R$ 26.034,66

3

150W

53

R$ 29.492,38

4

200W

35

R$ 22.069,25

TOTAL

350

R$ 149.684,57

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 204.247,21 (Duzentos e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos.), sendo R$ 149.684,57 (Cento e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 54.562,64 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 07/06/2022 - TÉRMINO: 07/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÃNDIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0283-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03901

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 35,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m e 26,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas vicinais do município de Apiacás-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

AV. Dante Martins de Oliveira

Lat: 9°33’43.59”S

Long:57°23’24.87”O

1

3,00 x 3,00

35,00

35,00

2

AV. Dante Martins de Oliveira

Lat: 9°33’43.59”S Long:57°23’24.87”O

1

2,00 x 2,00

26,00

26,00

TOTAL

61,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 610.648,10 (Seiscentos e dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos), sendo R$ 331.669,98 (Trezentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e nova reais e noventa e oito centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 278.978,12 (Duzentos  e  setenta  e  oito  mil,  novecentos  e  setenta  e  oito  reais  e  doze  centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.ª Patrícia  Chagas  Lima  Matrícula:  288184, tendo como substituto o Eng.°  João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614

INICIO: 06/06/2022 - TÉRMINO: 06/06/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1150-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04950

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 446 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

267

R$ 29.093,64

2

100W

67

R$ 32.911,74

3

150W

67

R$ 37.282,82

4

200W

45

R$ 28.374,75

TOTAL

446

R$ 190.662,95

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 258.341,11 (Duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos), sendo R$ 190.662,95 (Cento e noventa mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 67.678,16 (Sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 02/06/2022 - TÉRMINO: 02/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1846-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05574

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2111 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1064

R$ 366.994,88

2

100W

492

R$ 241.680,24

3

150W

267

R$ 148.574,82

4

200W

288

R$181.598,40

TOTAL

2111

R$ 938.848,34

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.237.580,71 (Um milhão duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e um centavos), sendo R$ 938.848,34 (Novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 298.732,37 (Duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nobres - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1739-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05583

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1945 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1323

R$ 456.329,16

2

100W

462

R$ 226.943,64

3

150W

-

-

4

200W

160

R$ 100.888,00

TOTAL

1945

R$ 784.160,80

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.057.465,79 (Um milhão cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos.), sendo R$ 784.160,80 (Setecentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais e oitenta centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 273.304,99 (Duzentos e setenta e três mil e trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 07/06/2022 - TÉRMINO: 07/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0426-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04195

OBJETO:O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 210,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m e 98m de Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Tangará da Serra - MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Córrego do Meio

Lat: 14º39,342'S

Long:  57°59,421’ O

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

02

Córrego do Meio

Lat: 14’39,200’S

Long: 57°59,290 O

1

3,00 x 3,00

10,00

10,00

03

Córrego do Pintado

Lat: 14°38,951’S

Long: 57°59,096’ O

2

3,00 x 3,00

13,00

26,00

04

Córrego Bonito

Lat: 14°38’34,919” S

Long: 57°58’43,431”O

2

2,50 x 2,50

10,00

26,00

05

Córrego Pintado II

Lat: 14°42,273’S

Long: 57°57,732’O

2

2,50 x 2,50

13,00

23,00

06

Rio do Sangue

Lat: 14°42’32,08”

Long: 57°57’55,79”

2

2,50 x 2,50

13,00

23,00

07

Córrego Bracinho

Lat: 14°44’41,53”S

Long: 57°58’48,88”O

2

3,00 x 3,00

13,00

26,00

08

Córrego Água

Lat: 14°26’2,97”S

Long: 57°42’2,93”O

3

3,00 x 3,00

13,00

39,00

09

Córrego Ranchão

Lat: 14°29’4,30”S

Long: 57°44’4,25”O

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

10

Córrego Mina Azul

Lat: 14°40’51,05”S

Long: 57°23’2,83”O

2

2,50 x 2,50

13,00

26,00

11

Córrego Sapezal

Lat: 14°32’36,859”S

Long: 57°12’57,242”O

3

3,00 x 3,00

13,00

39,00

12

Córrego Ararão

Lat: 14°36’33,47”S

Long: 57°23’58,12”O

3

3,00 x 3,00

10,00

30,00

TOTAL

308,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.039.494,36 (Dois milhões, trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos)., sendo R$ 1.165.710,56 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 873.783,80 (Oitocentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e centavos), para execução dos serviços serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal do Município de Tangará da Serra - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° Fillipe Ribeiro- Matrícula: 302449, tendo como substituto o Eng.° Wilmar Rodrigues, matrícula nº 107326

INICIO: 06/06/2022 - TÉRMINO: 06/06/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1763-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05928

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 40,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentada do município de Novo Mundo - MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Córrego (Ponte 1) - Estrada Vicinal

Lat: 9°58'27''S

Long: 55°10'16''W

2

3,00 x 3,00

10

20

02

Córrego (Ponte 2) - Estrada Vicinal

Lat: 9°58'19,68''S

Long: 55°10'39,60''W

2

3,00 x 3,00

10

20

TOTAL

40,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 511.419,35 (Quinhentos e onze mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos) sendo R$ 259.420,80 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos),  bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 251.998,55 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para execução dos serviços serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal do Município de Novo Mundo - MT, conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620

INICIO: 06/06/2022 - TÉRMINO: 06/06/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO- MT.

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