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D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013/01/08-SINFRA
D.O. nº28260 de 07/06/2022

Public 07 junho

D.O. nº28261 de 08/06/2022
Extrato Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1074-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05020

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 276 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

111

R$ 38.286,12

2

100W

101

R$ 49.613,22

3

150W

64

R$ 35.613,44

4

200W

-

-

TOTAL

276

R$ 123.512,78

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 167.965,54 (Cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) sendo que R$ 123.512,78 (Cento e vinte e três mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 44.452,76 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 338

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0797-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04649

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 857 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

502

R$ 173.149,84

2

100W

142

R$ 69.753,24

3

150W

162

R$ 90.146,52

4

200W

51

R$ 32.158,05

TOTAL

857

R$ 365.207,65

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 492.618,54 (Quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) sendo que R$ 365.207,65 (Trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos)  serão repassados pela SINFRA e R$ 127.410,89 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0847-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04765

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2569 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1843

R$ 635.687,56

2

100W

726

R$ 356.625,72

3

150W

-

-

4

200W

-

-

TOTAL

2569

R$ 992.313,28

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.353.617,61 (Um milhão cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta um centavos) sendo que R$ 992.313,28 (Novecentos e noventa e dois mil, trezentos e treze reais e vinte e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 361.304,33 (Trezentos e sessenta e um mil, trezentos e quatro reais e trinta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1659-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05007

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1235 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

957

R$ 330.088,44

2

100W

221

R$ 108.559,62

3

150W

57

R$ 31.718,22

4

200W

-

-

TOTAL

1235

R$ 470.366,28

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 613.933,42 (Seiscentos e treze mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos) sendo que R$ 470.366,28 (Quatrocentos e setenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 143.567,14 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0957-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 800 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

263

R$ 165.561,60

2

100W

155

R$ 58.946,40

3

150W

210

R$ 66.775,20

4

200W

128

R$ 50.444,00

TOTAL

800

R$ 341.727,20

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 461.350,75 (Quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) sendo que R$ 341.727,20 (Trezentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 119.623,55 (Cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1397-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05265

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 629 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

277

R$ 95.542,84

2

100W

132

R$ 64.841,04

3

150W

132

R$ 73.452,72

4

200W

88

R$ 55.488,40

TOTAL

629

R$ 289.325,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 382.004,62 (Trezentos e oitenta e dois mil, quatro reais e sessenta e dois centavos) sendo que 289.325,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 92.679,62 (Noventa e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1663-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04715

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 670 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

400

R$ 137.968,00

2

100W

103

R$ 50.595,66

3

150W

100

R$ 55.646,00

4

200W

67

R$ 42.246,85

TOTAL

670

R$ 286.456,51

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 384.061,42 (Trezentos e oitenta e oito mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) sendo que R$ 286.456,51 (Duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 97.604,91 (Noventa e um mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1417-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04733

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2368 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1693

R$ 583.949,56

2

100W

253

R$ 124.278,66

3

150W

253

R$ 140.784,38

4

200W

169

R$ 106.562,95

TOTAL

2368

R$ 955.575,55

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 1.285.837,35 (Um milhão duzentos oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) sendo que R$ 955.575,55 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ R$ 330.261,80 (Trezentos e trinta mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1301-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05264

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 148 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

41

R$ 14.141,72

2

100W

40

R$ 19.648,80

3

150W

40

R$ 22.258,40

4

200W

27

R$ 17.024,85

TOTAL

148

R$ 73.073,77

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 100.039,17 (Cem mil, trinta e nove reais e dezessete centavos) sendo que R$ 73.073,77 (Setenta e três mil, setenta e três reais e setenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 26.965,40 (Vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1643-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04729

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 2164 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

1483

R$ 511.516,36

2

100W

370

R$ 181.751,40

3

150W

185

R$ 102.945,10

4

200W

126

R$ 79.449,30

TOTAL

2164

R$ 875.662,16

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.181.635,39 (Um milhão cento e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos) sendo que R$ 875.662,16 (Oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 305.973,23 (Trezentos e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 03/06/2022 - TÉRMINO: 03/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT.

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