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D.O. nº28257 de 02/06/2022
Extrato 4º T A ao Cont nº 008 2018 SEPLAG A M de Abreu
D.O. nº28258 de 03/06/2022

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

D.O. nº28263 de 10/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 55/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2022/04758-V01

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP/MA

DONATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT

OBJETO: SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SIGA) E SEUS ARTEFATOS PARTICIPANTES - MÓDULOS: PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, INTANGÍVEL E ALMOXARIFADO, INCLUINDO OS CÓDIGOS FONTE E DOCUMENTAÇÃO, NO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA, O QUAL DEVERÁ SER UTILIZADO DE FORMA EXCLUSIVA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO tem supedâneo legal nas disposições consubstanciadas no parágrafo único do artigo 2º e no art. 17, da lei n. 8.666/93, e regula-se pelas condições aqui avençadas e demais normas aplicáveis e preceitos de direito público.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2022

PEDRO CARVALHO CHAGAS

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - DOADORA

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DONATÁRIA

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