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D.O. nº28255 de 31/05/2022
EXTRATO CONTRATO 0082022 EMPAER MT PRIME
D.O. nº28257 de 02/06/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (MACBOOK) original ass

D.O. nº28263 de 10/06/2022
EXTRATO CONTRATO 0102022 EMPAER MT WASLEKA origina assinado

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2022/01219

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 009/2022/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

III - OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 (um) notebook do tipo Macbook, conforme descrição e quantidades do Termo de Referência nº 003/2022/GTI/CAL/DAS/EMPAER-MT

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 003/2022/GTI/CAL/DAS/EMPAER-MT fls. 33-37, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 117-152.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 22.905,86 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e um reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 44.90.52.00; fonte: 196

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Oswaldo Ferreira da Silva Junior

ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Renaldo Loffi e pela Contratada o Sr. Vinicius Zanão de Oliveira.

(Original assinado)

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