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D.O. nº28256 de 01/06/2022
Aviso de Prorrogação Licitação CP 007 2022 EE FLORESTAN FERNANDES
D.O. nº28257 de 02/06/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º014/2020

D.O. nº28258 de 03/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022/SEDUC

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

N. º014/2020

Origem Dispensa de Licitação 003/2020 - Processo n. º: 396856/2019

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Mitra Diocesana de Sinop.                             CNPJ: 15.084.478/0001-14

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento, Cláusula Terceira- Do Reajuste e a Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de Locação de imóvel para o funcionamento das salas anexas da Escola Estadual Cleufa Hubner, localizada no Município de Sinop- MT.

Valor Global: R$ R$ 103.656,72 (Cento e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 8.638,06 (oito mil seiscentos e trinta e oito reais e seis centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses 01/06/2022 e término em 31/05/2023 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Gestor de Contrato: Cleusa Mara Ost. CPF: 621.967.741-20. Matrícula: 74754;

Fiscal do Contrato: Anne Karen Semprebom Schmidt. CPF: 064.732.699-08. Matrícula: 239649;

Suplente de Fiscal: Francisco dos Santos. CPF: 378.036.111-68. Matrícula: 61175.

Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, Lei de Licitações e Contratos n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial do Processo n° 83258/2020/PGE/MT, Processo PGE-PRO-2021/00916 e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 31 de maio de 2022.

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