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D.O. nº28257 de 02/06/2022
Edital de Indeferimento - SUIMIS n.055.2022
D.O. nº28257 de 02/06/2022

EDITAL DE INDEFERIMENTO INÉRCIA - SUIMIS n.056.2022

D.O. nº28258 de 03/06/2022
Termo de indeferimento de licença ambiental

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

329022/2021

Sérgio Alex Martins Bragagnolo

Carlos Alberto Polato

266.116.001-91

PT N° 158553/CAPIA/SUIMIS/2022

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 01 de junho de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jerônimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

(Em Substituição)

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