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D.O. nº28257 de 02/06/2022
Public 01 SAI DIA 02 06 2022 PARTE 2
D.O. nº28257 de 02/06/2022

Public 02 junho

D.O. nº28258 de 03/06/2022
Extrato Publicação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0908-2022

PROCESSO: 346913/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para pavimentação asfáltica, drenagem na Rua 608, setor SE-1. Coordenada Rua principal: Rua 608; N=8.929.318,182, E=557.635,834 numa extensão total de 521,41 m², no Município de Paranaíta-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.285.215,49 (Um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 1.233.806,88 (Um milhão e duzentos e trinta e três mil oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 51.408,61 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.° Túlio Favalessa da Silva - Matrícula nº 144803, tendo como a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva - Matrícula n° 248728 e a Eng.ª Luana Campos Silveira - Matrícula n° 294908.

INICIO: 27/05/2022 - TÉRMINO: 27/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0656-2022

PROCESSO: 266840/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização e Calçada em ruas e avenidas diversas,  nos trechos: Rua Hélio Gonçalves, Av. Nely Spader - LE e LD, Rua José Francelino Nascimento, Av. Walter de Campos Brandão, Rua  Alzira Caetano Fritsch, Rua Aguera, Rua Orlando Luiz de Souza, Rua Adalgiza Maria de Souza, Rua Leandro Godinho, Rua José Maria da Silva e Rotatória, Coordenadas Rua principal: Rua José Francelino Nascimento Coordenada inicial: 13°39’25.80”S; 59°48’15.32”O  Coordenada final: 13°39’40.15”S; 59°48’5.32”O, totalizando uma extensão de 35.914,05 m², no Município de Comodoro -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.689.752,93 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) sendo que R$ 6.555.957,87 (Seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 133.795,06 (Cento e trinta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Comodoro -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596.

INICIO: 01/06/2022 - TÉRMINO: 01/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0324-2022

PROCESSO: 447778/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Execução de Calçadas, Distrito São José do Couto, numa extensão de 21.943,80 m², no Município de Campinápolis-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.245.784,11 (Um milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro reais e onze centavos) sendo que R$ 1.220.865,48 (Um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 24.918,63 (Vinte e quatro mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS- MT.

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0478-2022-PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05186, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.254, DATADO DO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PÁG.39/40.

ONDE SE LÊ: FISCAL: Eng. Túlio Favalessa da Silva Matrícula n° 144803, tendo como substitutos o Engª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908).

LEIA-SE: FISCAL: Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco, matrícula nº 302449, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0164-2022-PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01711, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.254, DATADO DO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PÁG.39.

ONDE SE LÊ:  PROCESSO Nº 145033/2021.

LEIA-SE: FISCAL: SINFRA-PRO-2022/01711

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