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D.O. nº28255 de 31/05/2022
Nova Brasilândia 2 arq
D.O. nº28256 de 01/06/2022

Nova Brasilândia 5 arq

D.O. nº28258 de 03/06/2022
Nova Brasilândia EXTRATO 006

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°.048/2022

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°.005/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 018/2022 de 06 de janeiro de 2022, torna público que se encontra aberto a partir do dia 31 de maio de 2022, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA MINI INDÚSTRIA DE LATICINIOS NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 22 de junho de 2022 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, que satisfaçam as condições para cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame, observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no edital de Licitação.

Nova Brasilândia - MT, 31 de maio de 2022.

JÚLIO CESAR BONFIM LOPES. Presidente CPL Portaria: 018/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022

PROCESSO Nº. 047/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Comissão Especial de Licitações, constituída pela portaria n°. 159/2022 de 04 de abril de 2022, torna público para todos os interessados o Edital para o CREDENCIAMENTO de empresas que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM REALIZAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CONSULTAS MENSAIS PARA CADA ESPECIALIDADE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, de forma complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde e a PPI Estadual - Programação Pactuada Integrada, e nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. O Credenciamento ocorrerá no período de 02/06/2022 a 02/06/2023. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 h as 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, com a Comissão Especial de Licitações, na Prefeitura Municipal situada, localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, CEP: 78.400-000, Nova Brasilândia/MT, ou pelo telefone: (66) 3385-1277 e pelo site:www.novabrasilandia.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com.

Nova Brasilândia -MT, 31 de maio de 2022.

NAYARA CAMPOS MASCARENHAS. Presidente da CEL/CPL PORTARIA: Nº. 159/2022

EXTRATO DO QUARTO

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: J.E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME CNPJ: 10.416.308/0001-76 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 17 de março de 2022 a 17 de maio 2022. ASSINATURA: 16 de março de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

AVISO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pelo presente, certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, para devidas publicações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º. 043/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 de 30/05/2022 De conformidade com o disposto no Inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLOGICAS, PARA ATENDER AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA CONTRATADA: OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA, inscrita no CNPJ nº: 83.802.215/0001-53

Nova Brasilândia - MT, 30 de maio de 2022.

JÚLIO CESAR BONFIM LOPES. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA 017/2022

AVISO DE RESULTADO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .004/2022 CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 - Centro, Nova Brasilândia, CEP: 78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022, que tem como objetivo: CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 31/05/2022, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: PAOLA MOURA CARVALHO EIRELI inscrita inscrita no CNPJ: nº. 40.453.618/0001-21. O participante esteve presente no ato. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 002/2022, a CEL procedeu a avaliação da documentação na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pela CEL, comprovando a autencidade das mesmas. A Comissão averiguou quanto à documentação da empresa: PAOLA MOURA CARVALHO EIRELI, que se credenciou nos lotes: 03 e 04 encontra-se APTA ao Credenciamento e a empresa PAOLA MOURA CARVALHO EIRELI, que se credenciou nos lotes: 03 e 04. encontra-se APTA ao Credenciamento. A Presidente da CEL, explanou que a classificação da empresa APTA ao Credenciamento será divulgada em até (2) dois dias úteis após a realização do ato de Credenciamento. Nada havendo a relatar, encerrou-se a presente sessão às 10:30 horas. Assim a Presidente, para dar cumprimento ao que dispõe o artigo 109 da Lei 8.666/93 determinou que o resultado fosse publicado na imprensa oficial e que o prazo fosse aguardado lavrado a presente ata, que uma vez lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes. A Ata encontra-se disponível no setor de licitação.

Nova Brasilândia - 31 de maio de 2022.

NAYARA CAMPOS MASCARENHAS. Presidente da Comissão Especial PORTARIA: Nº. 159/2022

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