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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de CANARANA/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar- CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 07 Escolas Estaduais localizadas no Município de CANARANA/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: dia 13 de junho de 2022 às 14:30. Início da sessão, abertura, cadastramento das propostas, disputa de preços e análise da documentação de habilitação: dia 13 de junho de 2022 às 16:30. Apresentação Das Amostras: 13 de junho de 2022 às 17:30. Local da Audiência Pública: Núcleo Regional de Educação, situada à Rua Palmeira das Missões, nº543, Bairro Nova Canarana, anexo a E.E. Norberto Schwantes, município de Canarana. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Núcleo Regional de Educação, situada à Rua Palmeira das Missões, nº543, Bairro Nova Canarana, anexo a E.E. Norberto Schwantes, município de Canarana. Informações: Telefone: (66) 3529-1763 e E-mail: qrc.coadm@edu.mt.gov.br PREGOEIRA OFICIAL: SILVIA PEREIRA BARROS.