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D.O. nº28256 de 01/06/2022
T Doação Diversos 14
D.O. nº28256 de 01/06/2022

EXT CONVÊNIO 0393 2022 SETASC P M DE TORIXOREU

D.O. nº28256 de 01/06/2022
EXT CONVÊNIO 0968 2022 SETASC P M DE SÃO JOSÉ DO XINGU

EXTRATO DO CONVÊNIO 0393-2022 SETASC e a P. M. DE TORIXORÉU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01696.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para aquisição de um veículo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Torixoréu - MT, realizando a busca ativa de usuários da Assistência Social, a fim de garantir a seguridade social dos usuários.

ASSINATURA: 31/05/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00(Cem Mil Reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais: outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000418-1

CREDITO: - 225/2022 - Deputado Estadual - Max Russi.

VIGÊNCIA: 10/06/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Thiago Timo Oliveira - Prefeito Municipal de Torixoréu/MT.

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