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D.O. nº28256 de 01/06/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 060/2021/01/01-SINFRA
D.O. nº28256 de 01/06/2022

Public 01 junho

D.O. nº28257 de 02/06/2022
Public 01 SAI DIA 02 06 2022 PARTE 2

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2020

Processo: 254935/2020

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 35.875,98 (Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de Nortelândia-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 405.675,17 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos centavos), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 25/05/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT- CNPJ nº 03.239.019/0001-83

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0946-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04138

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Manutenção de Revestimento Primário em Estradas Vicinais não pavimentadas - Rio Sangradouro, trecho BR-070 - KM 624. Coordenada inicial: 15°55'54"S 56°58'46"O Coordenada final: 14° 49'2"S 54°56'31"O, totalizando uma extensão de 22,00 km, no Município de Poconé-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 850.729,75 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), sendo que R$ 842.222,46 (oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 8.507,29 (oito mil, quinhentos e sete reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poconé-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco, matrícula nº 302449, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620,

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1090-2022

PROCESSO: 509904/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Pluviais, Sinalização Viária, Passeio Público com Acessibilidade em diversas vias Bairro Primavera: Rua Tereza Brotas, Rua Primavera, Rua 8 de março, Rua Andrelina Joana Gomes, Rua Pedro Galdino da Silva-T01 e T02. Coordenada da Rua principal: Rua Primavera. Coordenada inicial:16°15’41.89”S; 56°36’57.60”O Coordenada final: 16°15’50.24”S; 56°36’47.65”O, totalizando uma extensão de 7.303,37 m², no Município de Poconé-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.395.790,06 (Um milhão e trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e noventa reais e seis centavos) sendo que R$ 1.309.087,83 (Um milhão e trezentos e nove mil, oitenta e sete reais e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 86.702,23 (Oitenta e seis mil, setecentos e dois reais e vinte e três centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poconé-MT,  conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608); tendo como substitutos o Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula n° 263054) e a Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos.

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1147-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO - 2021/00520

OBJETO: 1.1.  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de  material para execução  de micro revestimento asfáltico de  vias urbanas; Rua das Flores, Travessa da Paz, Av. Frei Carlos  Valete -Trechos  01  a  03,  Av. Antônio  João 2 -Trechos  01  e  02,  Rua Bahia, Rua Luiz Gonzaga, Rua São Paulo, Av. Boa Esperança 2, Rua São Benedito, Rua  São  Benedito  2,  Rua  Santo  Antônio, Av. Arlindo A. Moreira -Trechos 01 e 02 LD e LE, Av. Arlindo A. Moreira -Trechos 02 e 03 LE, Av. Antônio João -Trechos 01 a  03  LD  e  LE,  Av. dos Bandeirantes,  Av. Boa Esperança LE e LD, Av. 13 de maio, Av.  Bandeirantes3  LD  e  LE,  Av.  Castelo Branco, Av. 13 de maio 2 -Trechos 01 a 04, Av.  N.  Sr. do Carmo  LD  e  LE,  Rua Fernando  da  Costa,  Rua  Mato  Grosso, Rua Poconé, Rua N. Sr.da Guia, Rua Boa Esperança  e  Rua  Arlindo  A.  Moreira Trechos 01 a 04.Coordenada Rua principal: Avenida Boa Esperança LD; Coordenada inicial: 16°5’3.62”S; 56°34’10.52”O Coordenada final: 16°4’49.14”S; 56°33’55.34”O, totalizando uma extensão de 80.851,08m² no Município de Poconé-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.015.894,15 (Dois milhões, quinze mil, oitocentos e noventa e quatro reais  e quinze centavos) sendo que R$ 1.627.808,97 (Um milhão, seiscentos  e vinte e sete mil, oitocentos  e oito reais  e noventa  e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 388.085,18 (Trezentos e oitenta e oito mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poconé-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula n° 305608), tendo como  substitutos  a Eng.ª  Renata  Juliano  Vaz  de  Campos  (Matrícula  n° 305627) e a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak  (Matrícula nº 263054).

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1919-2021

PROCESSO: 522744/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de praça do Bairro São Mateus, Coordenadas: Lat.: 14°28’17.23”S Long.: 56°50’34.67”O, numa extensão total de 1.920,00m², no Município de Arenápolis-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 218.296,87 (Duzentos e dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos) sendo que R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.296,87 (Três mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0682-2021

PROCESSO: 274840/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de praça com academia no Distrito de Assari, Coordenadas: Lat.: 14°52’29”S Long.: 57°10’39”W, numa extensão total de 3.152,23 m², no Município de Barra do Bugres-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 703.578,69 (Setecentos e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) sendo que R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 33.578,69 (Trinta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7 e 196

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1325-2021

PROCESSO: 366140/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Reforma do Centro Social Anilson Ferreira, Coordenadas: Lat.: 15°29’33.6”S Long.: 58°34’44.8”W, numa extensão total de 906,77 m², no Município de Indiavaí-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 398.863,94 (Trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) sendo que R$ 390.886,66 (Trezentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.977,28 (Sete mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7 e 196

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIDIAVAÍ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0790-2021

PROCESSO: 355306/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção da praça Vila Rica, Coordenadas: Lat.: 14°27’22.8”S Long.: 56°51’10.7”W, numa extensão total de 5.189,78 m², no Município de Arenápolis-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 806.256,84 (Oitocentos e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) sendo que R$ 783.191,00 (Setecentos e oitenta e três mil, cento e noventa e um reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 23.065,84 (Vinte e três mil, sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100 e 196

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANÁPOLIS - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1108-2021

PROCESSO: 440717/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Execução de passeio em concreto, Coordenadas: Lat.: 012°14’23.81”S Long.: 056°09’09.70”O, numa extensão total de 10.524,82 m², no Município de Ipiranga do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 637.416,00 (Seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais) sendo que R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 337.416,00 (Trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2148-2021

PROCESSO: 256941/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção de arquibancada, vestiários e pista de caminhada no campo de futebol. Coordenadas Lat:15°7’33.95”S Long:58°7’37.53”O, num total de 285,74 m² no Município de Salto do Céu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.115.689,27 (Um milhão, cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) sendo que R$ 1.059.904,81 (Um milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e quatro reais e oitenta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 55.784,46 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, conforme plano de trabalho..

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7 e 196

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0153-2022

PROCESSO: 475404/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária, Rua José Sarney, Rua Leonardo, Rua José Ribeiro, Rua Assembleia de Deus, Rua Dom Pedro, Rua Bom Jesus, Rua Garces, Rua Mato Grosso, Rua Brasil - Trecho 01 e 02, Avenida Goiás - Trecho 01 e 02, Coordenada da rua principal, Rua Brasil - Trecho 02 Coordenada inicial:445.216,02; 8.654.335,99 Coordenada final: 445.367,18; 8.653.648,98, totalizando uma extensão de 28.403,81 m² no município de Bom Jesus do Araguaia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.034.070,80 (Quatro milhões, trinta e quatro mil, setenta reais e oitenta centavos) sendo que R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.034.070,80 (Um milhão, trinta e quatro mil, setenta reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula n° 263054) e a Engª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728).

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0397-2021

PROCESSO: 126153/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação asfáltica em TSD no Assentamento Nossa Senhora da Aparecida, Trecho: Av. Nossa Senhora Aparecida, Coordenada inicial: 15°52’16.57”S; 56°3’4.57”O Coordenada final: 15°51’28.76”S; 56°2’35.84”O, numa extensão total de 12.302,45 m² no Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.451.026,87 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) sendo que R$ 1.392.985,80 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 58.041,07 (Cinquenta e oito mil, quarenta e um reais e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, conforme plano de trabalho.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900 e 600

Natureza de Despesa: 44.40.00 e 44.40.42

Fonte: 100.7 e 300

FISCAL: Eng.º Camila Fernanda de Souza Holodniak (matrícula nº 263054), tendo como substitutos o Engª Renata Juliano Vaz de Campos (matrícula nº 305627) e o Engº. Charles Lira Saltarello (matrícula nº 305608)

INICIO: 31/05/2022 - TÉRMINO: 31/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER - MT.

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