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D.O. nº28253 de 27/05/2022
Portaria nº 497 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar LAZARO GILBERTO OLIVEIRA
D.O. nº28253 de 27/05/2022

Portaria nº 498 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar FABIO SALES DO COUTO SILVA

D.O. nº28253 de 27/05/2022
Portaria nº 502 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar OLAVO JUNIOR SANTOS LIMA

PORTARIA Nº  498/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/51623, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 02 de março de 2022, a designação da função de Secretário Escolar do servidor FABIO SALES DO COUTO SILVA, CPF nº 913.400.471-87, na ESCOLA ESTADUAL CRIANÇA CIDADÃ, no município de Cáceres - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de março de 2022.

Cuiabá-MT, 26 de maio de 2022.

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