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D.O. nº28253 de 27/05/2022
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo: 242/2013/01/12-SINFRA
D.O. nº28253 de 27/05/2022

Public 27 maio

D.O. nº28253 de 27/05/2022
Public 27 maio 2022 celebração

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2161-2021

PROCESSO: 146535/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção da Praça no Distrito de Santa Elvira com Equipamentos para exercícios. Coordenadas: Lat: 9° 33'44.3"S Long: 57°23'42.7"O, totalizando uma extensão de 518,94 m², no Município de Juscimeira-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 112.756,97 (Cento e doze mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) sendo que R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 62.756,97 (Sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7

INICIO: 25/05/2022 - TÉRMINO: 25/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0014-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01279

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para a Implantação de Rodovia na Estrada de Acesso ao Distrito de Aldeia. Coordenadas inicial: LAT: -567197.00E LONG: -8320500.00S; Coordenada final: LAT: -563453.00E LONG: -8324151.00S, totalizando uma extensão de 5,34 km, no Município de Acorizal-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.966.775,93 (Três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) sendo que R$ 3.887.440,42 (Três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 79.335,51 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Acorizal-MT conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

FISCAL: Engª. José Lazaro de Souza Filho Matrícula n° 305620, tendo como substitutos o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra Matrícula nº 305614.

INICIO: 18/05/2022 - TÉRMINO: 18/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL- MT.

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