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D.O. nº28246 de 18/05/2022
SF do Araguaia 4 arq
D.O. nº28253 de 27/05/2022

SF do Araguaia 4

D.O. nº28254 de 30/05/2022
SF do Araguaia AVISO DE LICITAÇÃO 019

AVISO DE RESULTADO

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022, que tem por objeto PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, ÓLEOS HIDRÁULICOS, GRAXAS, FLUIDOS PARA FREIOS E DETERGENTES DESENGRAXANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI EPP. CNPJ: 17.621.040/0001-53. Vencedora dos lotes/itens 05, 06, 07 e 08 do Certame no valor global de R$ 2.203.139,80 (Dois Milhões, Duzentos e Três Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Oitenta Centavos). M. C. COM. DE PROD. AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ: 17.510.137/0001-99. Vencedora dos lotes/itens 22, 24, 25, 28, 29, 39, 40, 43, 44 e 45 do Certame no valor global de R$ 1.246.215,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quinze Reais). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de maio de 2022.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM. Pregoeiro Oficial. Port. nº 016/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

PROCESSO ADM Nº 040/2022

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022, que tem por objeto PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, ÓLEOS HIDRÁULICOS, GRAXAS, FLUIDOS PARA FREIOS E DETERGENTES DESENGRAXANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT Para as empresas: HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI EPP. CNPJ: 17.621.040/0001-53. Rodovia MT 322, KM 100, s/n, Bairro Vila Rural, Distrito de Espigão do Leste. CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. TEL.: (66) 3564-1133 / (66) 98447-7450. E-MAIL.: administrativo@redetigrao.com. Vencedora dos lotes/itens 05, 06, 07 e 08 do Certame no valor global de R$ 2.203.139,80 (Dois Milhões, Duzentos e Três Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Oitenta Centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 26 de MAIO de 2022.

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA CNPJ/MF nº 03.918.869/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

PROCESSO ADM Nº 040/2022

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022, que tem por objeto PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, ÓLEOS HIDRÁULICOS, GRAXAS, FLUIDOS PARA FREIOS E DETERGENTES DESENGRAXANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT EMPRESA: M. C. COM. DE PROD. AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ: 17.510.137/0001-99. Avenida JK, 2227n, Bairro Expansão Comercial AR-1. CEP: 78.320-000 - Juina - MT. TEL.: (65) 2129-8494. E-MAIL.: supervisor@lubriporto.com.br.Vencedora dos lotes/itens 22, 24, 25, 28, 29, 39, 40, 43, 44 e 45 do Certame no valor global de R$ 1.246.215,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quinze Reais).

São Félix do Araguaia - MT, 26 de MAIO de 2022.

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA CNPJ/MF nº 03.918.869/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2022.

Aos Vinte e Seis dias do mês de MAIO de 2022, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 25/05/2022, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022, que tem por objeto PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, ÓLEOS HIDRÁULICOS, GRAXAS, FLUIDOS PARA FREIOS E DETERGENTES DESENGRAXANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT Para as empresas: HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI EPP. CNPJ: 17.621.040/0001-53. Rodovia MT 322, KM 100, s/n, Bairro Vila Rural, Distrito de Espigão do Leste. CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. TEL.: (66) 3564-1133 / (66) 98447-7450. E-MAIL.: administrativo@redetigrao.com. Vencedora dos lotes/itens 05, 06, 07 e 08 do Certame no valor global de R$ 2.203.139,80 (Dois Milhões, Duzentos e Três Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Oitenta Centavos). M. C. COM. DE PROD. AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ: 17.510.137/0001-99. Avenida JK, 2227n, Bairro Expansão Comercial AR-1. CEP: 78.320-000 - Juina - MT. TEL.: (65) 2129-8494. E-MAIL.: supervisor@lubriporto.com.br.Vencedora dos lotes/itens 22, 24, 25, 28, 29, 39, 40, 43, 44 e 45 do Certame no valor global de R$ 1.246.215,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Quinze Reais). DO PREÇO O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: Valor Total: Valor global de R$ 3.449.354,80 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 26/05/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 24.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte: Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Municipal. Unidade: 01 - Gabinete de Prefeito. Projeto Atividade: 2.010 - Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Municipal. Unidade: 05 - Departamento de Água e Esgotos Sanitários - DAE. Projeto Atividade: 2.024 - Manutenção e Encargos C/ Dpto de Água e Esgoto. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 03 - Sec. Municipal de Administração, Planejamento de Fazenda. Unidade: 01 - Coordenadoria de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 2.026 - Manutenção e Encargos da Coord. de Administração e Planejamento. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 04 - Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Unidade: 01 - Departamento de Administração de Obras e Serviços Urbanos. Projeto Atividade: 2.075 - Manutenção e Encargos da Sec. De Obras. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 04 - Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Unidade: 01 - Departamento de Administração de Obras e Serviços Urbanos. Projeto Atividade: 2.094 - Manutenção de Rodovias Estaduais não Pavimentadas - FETHAB. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 01 - Gabinete do Secretario.

Projeto Atividade: 2.047 - Manutenção e Encargos C/ Gabinete do Secretario. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 2.054 - Manutenção e Encargos C/ o Fundo Municipal de Saúde. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção e Encargos C/ Saúde da Família Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 06 - Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Unidade: 01 - Gabinete de Secretario. Projeto Atividade: 2.060 - Manutenção e Encargos C/ Gabinete do Secretario. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 06 - Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Unidade: 02 - Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto Atividade: 2.081 - Manutenção e Encargos C/ o Fundo Munic. De Assistência Social. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 06 - Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Unidade: 02 - Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto Atividade: 2.065 - Manutenção e Encargos C/ o CREAS e CRAS. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 06 - Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Unidade: 02 - Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto Atividade: 2.067 - Manutenção e Encargos C/ Programas Assistenciais. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 06 - Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Unidade: 04 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Projeto Atividade: 1.093 - Combate ao Trab. Infantil e Prof. Do Adolescente. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 06 - Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Unidade: 04 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Projeto Atividade: 2.069 - Manutenção e Encargos do Conselho Tutelar. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 07 - Sec. Municipal de Educação e Cultura. Unidade: 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%. Projeto Atividade: 2.046 - Manutenção e Encargos C/ o FUNDEB 40%. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 07 - Sec. Municipal de Educação e Cultura. Unidade: 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%.Projeto Atividade: 2.048 - Manutenção e Encargos c/ a educação infantil - FUNDEB 40%. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 07 - Sec. Municipal de Educação e Cultura. Unidade: 04 - Departamento de Educação. Projeto Atividade: 2.037 - Manutenção e Encargos C/ o Departamento de Educação. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 07 - Sec. Municipal de Educação e Cultura. Unidade: 04 - Departamento de Educação. Projeto Atividade: 2.039 - Manutenção e Encargos C/ o PNATE. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 07 - Sec. Municipal de Educação e Cultura. Unidade: 04 - Departamento de Educação. Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção e Encargos C/ o Creches e Escolas Municipais. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 07 - Sec. Municipal de Educação e Cultura. Unidade: 04 - Departamento de Educação. Projeto Atividade: 2.040 - Manutenção e Encargos C/ o Ensino Superior. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 08 - Sec. Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Unidade: 03 - Departamento de Turismo e Meio Ambiente. Projeto Atividade: 2.072 - Manutenção e Encargos C/ a sec. De Turismo e Meio Ambiente. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Órgão: 09 - Sec. Municipal de Esporte e Lazer. Unidade: 01 - Gestão do Esporte e Lazer. Projeto Atividade: 2.082 - Manutenção e Encargos C/ a Sec. De Esporte e Lazer. Elementos de despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Órgão: 10 - Sec. Municipal de Agricultura. Unidade: 01 - Gabinete do Secretario. Projeto Atividade: 2.014 - Manutenção e Encargos C/ a Sec. De Agricultura. Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 10.2 Os recursos financeiros referentes ao exercício ulterior correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Orçamento Anual do Município do ano subsequente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia - MT, 26 de Maio de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL

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