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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/46358

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Profº Vanil Stabilito no Município de Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 435.511,92 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e onze reais e noventa e dois centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.018511-2

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 24/05/2022 e seu término em 23/05/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Aluísio da Silva Almeida CPF nº523.203.751-04, CREA 12115-D/MT, (Titular) e Viviane Pereira Cunha, CPF: 017.896.801-31, CAU A122387-9 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16. Matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 24 maio de 2022.