Legislação

D.O. nº28252 de 26/05/2022
EDITAL DE RESULTADO

D.O. nº28252 de 26/05/2022

Mai22 Requerimento a SEMA Desistencia de Autorga A Ilha Comprida Energia SA DO PUB

D.O. nº28252 de 26/05/2022
PREFEITURA BOM JESUS DO ARAGUAIA (1)

A Ilha Comprida Energia S/A, inscrita no CNPJ nº 08.936.794/0001-01, localizada na Estrada SZ-01 Km 20, à esquerda + 41,6 Km, S/N, Zona Rural do município de Sapezal - MT, torna público que requereu junto a Secretaria do Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a desistência da outorga para captação superficial e diluição de efluentes no Rio Juruena, concedida pela Portaria nº 870, de 17 de outubro de 2016, Processo SAD. Nº 500500/2013.

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