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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2022 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 013/2022 - Unemat

PROCESSO: Nº. UNEMAT-PRO-2022/00431 - SIAG: 0000431/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0007/2022 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0007/2022 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº UNEMAT-PRO-2022/00431 - SIAG: 0000431/2022, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

M5 COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

43.720.253/0001-42

ENDEREÇO

Rua 1º de Maio, nº 266, Quadra 38, Lote 01, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, CEP 78.050-198.

REPRESENTANTE:

Fernanda Nunes de Freitas

CPF: 054.071.341-44

RG: 2534613-0 SESP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3684 3269

ENDEREÇO E-MAIL

servicosmcinco@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação de equipamentos de ar condicionado o qual deverá ser instalado no Câmpus Universitário de Barra do Bugres; Diamantino; Nova Mutum e Campus Professor Eugênio Carlos Stieler de Tangará da Serra - MT da Universidade de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

001

M5 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.720.253/0001-42

Item

Descrição

Unid

Quant

Marca

Modelo

Valor

Unitário

Valor

Total

1

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE 24.000 BTUS; (MÃO DE OBRA E MATERIAL) 1 SUPORTE TIPO MÃO FRANCESA INDUSTRIALIZADO PARA A UNIDADE CONDENSADORA; 2M DE TUBULAÇÃO COMPLETA DE COBRE; DRENO MANGUEIRA CRISTAL ACOMPANHA LINHA; 1 BURACO NA ALVENARIA PARA PASSAGEM DE LINHA, COM ELÉTRICA. UNIDADE.

UN

180

Propria

R$ 501,00

R$ 90.180,00

2

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE 60.000 BTUS; (MÃO DE OBRA E MATERIAL) 1 SUPORTE TIPO MÃO FRANCESA INDUSTRIALIZADO PARA A UNIDADE CONDENSADORA; 1 SUPORTE TIPO MÃO FRANCESA INDUSTRIALIZADO PARA A UNIDADE EVAPORADORA; 2M DE TUBULAÇÃO COMPLETA DE COBRE; DRENO MANGUEIRA CRISTAL ACOMPANHA LINHA; 1 BURACO NA ALVENARIA PARA PASSAGEM DE LINHA, COM ELÉTRICA. UNIDADE.

UN

28

Propria

R$ 581,02

R$ 16.268,56

3

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT) DE 12.000 BTUS; (MÃO DE OBRA E MATERIAL) 1 SUPORTE TIPO MÃO FRANCESA PARA CONDENSADORA; 1,5M DE TUBULAÇÃO COMPLETA DE COBRE; DRENO MANGUEIRA CRISTAL ACOMPANHA LINHA; 1 BURACO NA ALVENARIA PARA PASSAGEM DE LINHA, COM ELÉTRICA. O SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO NO INTERIOR DO ESTADO EM REGIÃO URBANA OU RURAL. CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E NA TABELA DE QUANTITATIVO POR LOCAL. UNIDADE.

UN

36

Propria

R$ 320,87

R$ 11.551,32

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 117.999,88

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 577 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 14/03/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 24/05/2022 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.