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PORTARIA Nº  474/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO-2022/50702, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 02 de maio de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do servidor VALDINEI CAES, CPF nº 034.777.579-98, na ESCOLA ESTADUAL PROF.ª STELA MARIS VALERIANO, no município de Rondonópolis .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2022.

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2022.