Aguarde por favor...
D.O. nº28250 de 24/05/2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 004/2022
D.O. nº28251 de 25/05/2022

Extrato Portaria Maio 09

D.O. nº28251 de 25/05/2022
Extrato 6º termo adt prz Contrato 0052017 Liderança

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 420 de 20 de maio de 2022, Renova a Outorga a CIBRAFÉRTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES, inscrito no CNPJ sob nº 00.117.842/0011-08, concedida pela Portaria nº 821 de 26/09/2019, publicada no DOE do dia 30/09/2019, referente ao Processo nº 366900/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 760, Expansão Urbana, município de Sorriso/MT, com validade até 19 de maio de 2027.

Portaria nº 421 de 20 de maio de 2022, Outorga a NARA MARIA CAMPOS DIAS, inscrito no CPF sob nº 893.324.741-68, referente ao Processo nº 289272/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados no Rodovia BR 163, Km 555, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 19 de maio de 2027.

Portaria nº 422 de 20 de maio de 2022, Outorga a ROBERTO CARLOS CARDOSO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 527.991.586-68, referente ao Processo nº 220981/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Xavantina, Rodovia MT 240, Km 215, zona rural, município de Campinápolis/MT, com validade até 19 de maio de 2027.

Portaria nº 423 de 20 de maio de 2022, Renova e Altera a outorga a OTÁVIO PALMEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n° 146.901.101-82, concedida pela Portaria nº 329 de 05/05/2016, publicada no DOE do dia 05/05/2016, referente ao Processo nº 396624/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda São José, Rodovia MT 130, Km 06, zona rural, município de Poxoréu/MT, com validade até 20 de maio de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital