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D.O. nº28251 de 25/05/2022
Portaria nº 468 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar CAMILA BRUNELLI ZANGARO
D.O. nº28251 de 25/05/2022

Portaria nº469 Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Assessora Pedagógica MARTA LEONORA MAZETO BERNARDELLI

D.O. nº28251 de 25/05/2022
Portaria nº 470 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar JOSE ANTONIO DONATO

PORTARIA Nº  469/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessora Pedagógica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em observância ao princípio da supremacia do interesse público; a Lei 11.668/2022; a Lei Complementar nº 49/1998, Lei Complementar nº 50/1998 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Profissional da Educação Básica para exercer, em regime de dedicação exclusiva, a função de Assessora Pedagógica, a servidora, MARTA LEONORA MAZETO BERNARDELLI, portadora do CPF: 483.444.511-91 e RG: 05417104 SSP/MT, durante o triênio 2022/2024, na Diretoria Regional de Pontes e Lacerda, com adicional de percentual de 65%, referente ao número de escolas a serem atendidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 18 de Abril de 2022.

Cuiabá-MT, 23 de Maio de 2022.

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