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D.O. nº28249 de 23/05/2022
Licenças DUDAltaFloresta - 20.05.2022
D.O. nº28249 de 23/05/2022

Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 20.05.2022

D.O. nº28250 de 24/05/2022
TERMO DE CANCELAMENTO - AMAZONAS INDÚSTRIA DE MADEIRAS EIRELI 96304.2018

A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

7006004/2021

INTERESSADO: SEMEC-SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

CPF/CNPJ: 15.062.243/0001-21

RESPONSÁVEL TÉCNICO: CRISTINA SOUZA DOMINGUES

OFÍCIO PENDENCIA N° 175315/CLABI/SUIMIS/2022

7001723/2022

INTERESSADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO JURUENA

CPF/CNPJ: 08.962.660/0001-65

RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAIZA VALADARES DIAS FUZINATO

OFÍCIO PENDENCIA N° 175355/CLABI/SUIMIS/2022

7000584/2021

INTERESSADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 03.467.321/0001-99

OFICIO N° 175370/CLABI/SUIMIS/2022

Responsável Técnico: ALEX LIMA DA SILVA

7001257/2022

INTERESSADO: MORAES E DEBONA LTDA

CNPJ 05.705.849/0001-84

OFICIO N° 175372/CLABI/SUIMIS/2022

Responsável Técnico: SANDRA EUDES SIMÃO DE LIMA

7002086/2022

INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU

CNPJ 37.465.317/0001-03

OFICIO N° 175873/CLABI/SUIMIS/2022

Responsável Técnico: GUSTAVO HENRIQUE FONCECA

7001819/2022

INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA

CNPJ 04.214.704/0001-18

OFICIO N° 175948/CLABI/SUIMIS/2022

Responsável Técnico: GUSTAVO HENRIQUE FONCECA

7002162/2022

INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU

CNPJ 37.465.317/0001-03

OFICIO N° 175984/CLABI/SUIMIS/2022

Responsável Técnico: GUSTAVO HENRIQUE FONCECA

7002729/2022

INTERESSADO: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

CNPJ:03.507.530/0001-19

OFICIO N° 175968/CLABI/SUIMIS/2022

Responsável Técnico: PABLO ACTAVIO DE FIGUEREDO PINHO

7001923/2022

INTERESSADO: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

CNPJ:03.238.672/0001-28

OFICIO N° 175821/CLABI/SUIMIS/2022

Responsável Técnico: Bruna Moreira Dias de Moura

Cuiabá,20 de Maio de 2022.

Maria Cristina da Silva Ramos

Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - SUIMIS/CLABI/SEMA

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