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D.O. nº28245 de 17/05/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021/01/02-SINFRA
D.O. nº28246 de 18/05/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 057/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28247 de 19/05/2022
Extrato Publicação

Extrato do Instrumento Contratual nº 057/2022/00/00/SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/01029.

Modalidade: Edital RDC nº 026/2022 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação funcional do pavimento da rodovia MT - 458/459, trecho: Entr. BR-364 (Pedra Preta) - Fim da pavimentação, com extensão de 21,26 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 12.917.176,87 (doze milhões novecentos e dezessete mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), data-base do orçamento: Mês base abril/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 -  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística  Função: 26 - Transportes  Subfunção: 782 - Transporte rodoviário  Programa: 338 - Infraestrutura e Logística  Projeto Atividade: 1289 - Restauração de Obras pavimentadas Região: 0500 - Região V - Sudeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00  Fonte: 196- 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000904-7, datada de 10/05/2022 no valor de R$ 10.076.957,65 (dez milhões, setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Assinatura: 17/05/2022

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA CNPJ: 20.119.762/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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