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##ATO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 011.2022

##TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 004 do dia 14 de Janeiro de 2022, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 011/2022, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, na forma de Execução direta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação tem o objetivo REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral de unidades escolares, reforma dos PSFs Urbano e Rural, construção de faixas elevadas e reforma de quebra molas, construção de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico para atender as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Educação e de Obras e Infraestrutura e de Saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para as obras abaixo descritas no item 4.1.1. - ANEXO I  do Termo de Referencia n. 079/2022 - Processo Administrativo n. 1963/2022. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 18 de maio de 2022, às 10:00 horas - (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30 de maio de 2022, às 09:00 horas - (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30 de maio de 2022, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30 de maio de 2022, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br,  através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br.

##DAT Nossa Senhora do Livramento-MT., 13 de maio  de 2022.

##ASS Leonildes Fátima da S. Benevides-Pregoeira 004/2022.