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D.O. nº28245 de 17/05/2022
Portaria nº410 2022 Alteração do fiscal Titular do Contrato 0432019 DSS
D.O. nº28245 de 17/05/2022

Portaria nº411 2022 Alteração do fiscal titular do Contrato 054 2021 LATAMSUL

D.O. nº28248 de 20/05/2022
Portaria nº 417 2022 Contrato 012 2022 Unidas

PORTARIA Nº 411/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1159/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular designado na Portaria nº 1159/2021 publicada no Diário Oficial do Estado de 23/11/2021, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº054/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 11/05/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 13 de maio de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

054/2021

LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

Fiscal Titular: Clara Fanayra da Silva Melo.

Fiscal Substituto: Leandro Augusto Pereira Dourado.
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