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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0769-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 341134/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso- CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: “Instalar o Sistema de combate a incêndio e pânico no Complexo Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho e Seminário Nossa Senhora da Conceição, no prédio que abriga o Museu de Arte Sacra de Mato Grosso. Recuperar e restaurar a fachada do prédio do Seminário, incluindo as esquadrias de portas e janelas externas”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 4450 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.001717-1 (Data do Empenho 30/11/2021).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.001715-5 (Data do Empenho 30/11/2021).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.001713-9 (Data do Empenho 30/11/2021).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.001716-3 (Data do Empenho 30/11/2021).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.001835-6 (Data do Empenho 17/12/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares n° 162/157, 81, 274 e 193, respectivamente dos Deputados Ulysses Moraes, Dr. João, Lúdio Cabral e João Batista.

VALOR TOTAL: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)

FISCAL: Marcos Antônio Ferreira Sampaio - Matrícula Nº 207998

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 20/05/2023.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Viviene Lozi Rodrigues - Diretora Geral Da Associação Dos Produtores Culturais De Mato Grosso E Carlos Eduardo dos Santos Espíndola - Diretor Associado da Associação Dos Produtores Culturais De Mato Grosso