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D.O. nº28243 de 13/05/2022
Public 12 SAI DIA 13 05 2022 PART 2
D.O. nº28243 de 13/05/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 051/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28244 de 16/05/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020/01/01 – SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 051/2022/00/00/SINFRA

Processo: nº SINFRA-PRO-2022/00707.01

Modalidade Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2022

Objeto do Contrato: 1.1.1 Aquisição de maquinários para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, Lote 09 e 10 para execução de serviços de infraestrutura rodoviária do Estado e Municípios

Prazo de vigência: 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Valor do contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 22.019.249,70 (vinte e dois milhões, dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e centavos)

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 1150 REGIÃO 0600 NATUREZA DE DESPESA 44.90.52.000 FONTE 100/151

Nota de Empenho nº 25101.0001.22.000846-6, emitida em 02/05/2022, no valor de R$ 7.270.689,53 (sete milhões, duzentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), Nota de Empenho nº 25101.0001.22.000847-4 , emitida em 02/05/2022, no valor de R$ 8.853.641,61 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos),  Nota de Empenho nº 25101.0001.22.000854-7, emitida em 02/05/2022, no valor de R$ 5.382.483,26 (cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) e Nota de Empenho nº 25101.0001.22.000874-1, emitida em 04/05/2022, no valor de R$ 512.435,30 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

Assinatura: 11/05/2022.

PARTES: COPEMÁQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.160.566/0001-22 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 010/2014/01/03-SINFRA

Processo Administrativo nº 507115/2021

Objeto:1.1. Retifica-se o item (1) Cláusula Quinta do contrato nº 010/2014, para constar o desconto adicional, levando o valor inicial do contrato de R$ 14.301.608,05 (quatorze milhões, trezentos e um mil, seiscentos e oito reais e cinco centavos) para 13.638.837,68 (treze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). 1.2. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 3.290.912,61 (três milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e doze reais e sessenta e um centavos) que representa um acréscimo de 24,12% (vinte e quatro vírgula doze por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia de R$ 2.281.751,50 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta  centavos) que representa um decréscimo de -16,72% (dezesseis virgula setenta e dois por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 1.009.161,11 (um milhão, nove mil, cento e sessenta e um reais e onze centavos).  1.3. Dessa forma o item (1) da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(1) Do Valor:  O valor estimado do presente Contrato é de R$ 14.647.998,79 (quatorze  milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) [...]”

Assinatura: 11/05/2022

PARTES: SOTEF - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA CNPJ: 03.027.919/0001-67 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Termo Aditivo: 242/2013/01/10-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/01206.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, na Nota Técnica NTS 48747822 às fls. 41/59 e NOTA TÉCNICA Nº 021/2022/SUEF III/SINFRA‐MT, fls.181.  1.2. O valor do presente pleito é de R$ 247.665,96 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente aos valores medidos nas medições de setembro/2021 a dezembro/2021.

Assinatura: 11/05/2022

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo: 242/2013/01/11-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/01190

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, na Nota Técnica NTS 48744722 às fls. 31/54 e NOTA TÉCNICA Nº 00071/2022/SUEF III/SINFRA, fls. 80.  1.2. O valor do presente pleito é de R$ 595.723,30 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e trinta centavos), referente aos valores medidos nas medições de setembro/2020 a agosto/2021.

Assinatura: 11/05/2022

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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