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D.O. nº28518 de 13/06/2023
PORTARIA Nº 736/2023/SDPG - Designar o servidor Adriano Augusto de Sousa Melo, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business
D.O. nº28518 de 13/06/2023

PORTARIA Nº 737/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28518 de 13/06/2023
PORTARIA Nº 738/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

PORTARIA Nº 737/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24589/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

21/06/2023 a 27/06/2023

Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco

Assessor(a) Jurídico(a): Nabila Diva Fares Novais

19/07/2023 a 25/07/2023

Dr.(a): Gislaine Figueira Desto

Assessor(a) Jurídico(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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