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D.O. nº28241 de 11/05/2022
PORTARIA Nº 127 2022 Juina Conv 0630 2020
D.O. nº28241 de 11/05/2022

PORTARIA Nº 128 2022 Portaria de Santa Rita do Trivelato Conv 0550 2020

D.O. nº28241 de 11/05/2022
PORTARIA Nº 129 2022 Santa Carmem Conv 0538 2020

PORTARIA Nº 128/2022/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0550/2020/SINFRA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, cujo objeto  é Aquisição de Material para execução de Lama Asfática nos Trecho: Rua Das Mangueiras, Rua Dos Sonhos, Rua Das Flores, Rua Da Arara Trecho 01, Rua Da Arara Trecho 02, Rua Da Arara Trecho 03, Rua Morocó Trecho 01, Rua Morocó Trecho 02, Rua Das Conchas Ld, Rua Das Conchas Le, Rua Altivo Taborda Trecho 01, Rua Altivo Taborda Trecho 02, Rua Dos Estudantes Trecho 01, Rua Dos Estudantes Trecho 02, Rua Jatobá Trecho 01, Rua Jatobá Trecho 02, Rua Jatobá Trecho 03, Rua Pequi Trecho 01, Rua Pequi Trecho 02, Rua Marechal Rondon. Avenidas: Av. Matrinxã LD Trecho 01, Av. Matrinxã Le Trecho 01, Av. Matrinxã LE Trecho 02, Av. Matrinxã Le Trecho 02, Av. Matrinxã Ld Trecho 03, Av. Matrinxã Le Trecho 03, Avenida Flávio Luiz LD, Avenida Flávio Luiz LE, Av. Magester LD, Av. Magester LE, Avenida Existente (Comunidade Pacoval), numa extensão total de 70.206,54 m² no Município de Santa Rita do Trivelato-MT.

Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio o servidor ENG.º CHARLES LIRA SALTARELLO - MATRÍCULA n° 305608, com a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas da execução física e aceitação da obra, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto a servidora ENG.ª RENATA JULIANO VAZ DE CAMPOS - MATRÍCULA n° 305627 e a servidora ENG.ª MARCILENE OURIVES DA SILVA - MATRÍCULA n° 248728, com a missão de exercer a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de maio de 2022.

Engº Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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