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D.O. nº28241 de 11/05/2022
Notificação tce 003 2021 SOLBEN Edital (2)
D.O. nº28241 de 11/05/2022

EXTRATOS CONTRATO BENS MÓVEIS SISREG III CONF 09 05 2021

D.O. nº28241 de 11/05/2022
EXTRATO CONTRATO CONF 09 05 2022

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 140/2021/SES/MT

PROCESSO Nº SES-PRO-2022/17501

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, Integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa nº 2021/000159, sendo no valor de R$ 6.647,60  (seis mil, seiscentos quarenta sete reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

JONAS CAMPOS VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 096/2021/SES/MT

PROCESSO Nº SES-PRO-2022/17516

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA/MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, Integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa nº 2021/000112, sendo no valor de R$ 7.883,80  (sete mil, oitocentos oito três reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

MOISES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 081/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: SES-PRO-2022/17528

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, Integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa nº 2021/000097, sendo no valor de R$ 6.783,40  (seis mil, setecentos oitenta três reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

MARCELO DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 055/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: SES-PRO-2022/17531

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, Integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa nº 2022/000008, sendo no valor de R$ 6.851,30  (seis mil, oitocentos cinquenta um reais e trinta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

MARIA AZENILDA PERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 056/2021/SES/MT

PROCESSO Nº SES-PRO-2022/17536

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais  e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde  - SISREG III, Integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa nº 2021/000071, sendo no valor de R$ 8.123,97  (oito mil, cento vinte três reais e noventa sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

ADILSON GONÇALVES DE MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 136/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: SES-PRO-2022/17542

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, Integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa nº 2021/000155, sendo no valor de R$ 7.815,90 (sete mil, oitocentos quinze reais e noventa centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

EUGÊNIO PELACHIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 122/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: SES-PRO-2022/17544

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, Integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa nº 2021/000139, sendo no valor de R$ 6.893,40  (seis mil, oitocentos e noventa três reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

LEONARDO FARIA ZAMPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 045/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: SES-PRO-2022/17545

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, Integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa nº 2021/000060, sendo no valor de R$ 6.783,40  (seis mil, setecentos e oitenta três reais e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT

DONATÁRIA

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