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EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02875

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 37.247.494/0001-13.

DO OBJETO: Aquisição de ferramentas elétricas e ferramentas à combustão, a fim de atender as demandas do Centro Político Administrativo, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG. Contratação com fulcro no Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como o Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 7.134,00 (sete mil cento e trinta e quatro reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2599/ Fonte 15010000 / Elemento de despesa 449052 / Sub-Elemento 26.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Jefferson Claude Dutra - matrícula 249259

Fiscal substituto: João Eugênio Gonçalves Pinheiro Neto - matrícula 134776.

Cuiabá - MT, 07 de junho de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Gilvani Eichelberger dos Santos e Sr. Alex Diel Anschau/CONTRATADA.