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EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/00963)

Extrato do Contrato nº 014/2023/SEAF, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo em todo território do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF-MT, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

CONTRATADA - TIM S.A: 02.421.421/0001-11.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO - R$ 56.991,60 (CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

PRAZO: 30 (trinta) Meses, contados a partir da data da sua assinatura 25/05/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2007/Fonte: 15010100/Elemento de Despesa: 4.4.90.52

FISCAL DE CONTRATO LUZINEI ALONSO DE OLIVEIRA.

FISCAL SUBSTITUTO: GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO.

ASSINAM: Pela SEAF a Secretária APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA e pela empresa TIM S.A, seus Representantes UMBERTO NAPOLITANO e PAULO HUMBERTO CERCHI GOUVEA.

Data da Assinatura:  25 de maio de 2023.