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D.O. nº28238 de 06/05/2022
ATO N 071 2022
D.O. nº28238 de 06/05/2022

PORTARIA N 538 2022 DPG

D.O. nº28238 de 06/05/2022
PORTARIA N 539 2022 DPG

PORTARIA Nº 538/2022/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6009/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna para atuar como coordenadora do atendimento presencial dos reclusos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop/MT, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de maio de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, bem como os assessores jurídicos Maria Josefina Vieira e Luiz Felipe Duarte Frota para auxílio na referida ação.

Art. 3º CONVOCAR os Defensores Públicos do Núcleo Criminal de Sinop, Ricardo Bosquesi, Savio Ricardo Cantadori Copetti, Julio Vicente Andrade Dinis e Alessandra Maria Ezaki, bem como os assessores jurídicos Carla Muriel Castilho, Rafael Mattana Testa, Gabriela Beth Invitti e Luiz Vinicius Iori, para que nos dias 23 a 25 de maio de 2022 atuem de forma exclusiva no atendimento aos segregados na Penitenciária de Sinop/MT.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de maio de 2022.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado

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