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Construtora CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.CNPJ-79.201.539/0003-20. Torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA/MT, LAS-Canteiro de Obras, Captação de Uso Insignificante dos pontos: PTO-01 S12 53 56.0 W54 14 11.0, PTO-02 S13 02 34.0 W54 15 19.0, PTO-03 S13 02 34.0 W54 15 19.0, PTO-04 S13 10 06.0 W54 17 16.0, PTO-05 S13 11 42.0 W54 16 51.0, PTO-06 S13 13 08.0 W54 16 27.0, E Jazidas de Cascalho, para fins de Execução dos serviços de pavimentação da rodovia MT-130, Distrito de Santiago do Norte, no município de Paranatinga - MT, Entr.BR-242(S.do Norte) - Rio Ronuro, com extensão de 42,724 Km, objeto do contrato n.º 119/2021/00/00-SINFRA/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.