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D.O. nº28236 de 04/05/2022
PORTARIA Nº 104 2022 Novo Horizonte do Norte Conv 0530 2020
D.O. nº28236 de 04/05/2022

PORTARIA Nº 105 2022 Portaria de Colíder Conv 0515 2020

D.O. nº28236 de 04/05/2022
PORTARIA Nº 106 2022 Colíder Conv 0263 2021

PORTARIA Nº 105/2022/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0515/2020/SINFRA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Colíder, cujo objeto  executar serviço de Lama Asfática nos Trecho: Rua Eduardo Mauro Deodato, Rua Das Samambaias trecho 01 e 02, Rua Das Avencas trecho 01 e 02, Rua Jasmim trecho 01 e 02, Rua Girassol trecho 01 e 02, Rua Das Violetas trecho 01 e 02, Rua Das Margaridas trecho 01 e 02, Rua Das Orquídeas trecho 01 e 02, Rua dos Lírios, Rua N, Rua M, Rua L, Rua J, Rua I, Rua H, Rua B trechos 01 e 02, Rua G, Rua H, Rua D, Rua C, Rua A, Rua Das Rosas, Rua Das Flores, Rua Das Primaveras, Av. Dom Pedro LD e LE, Rua Veríssimo Caetano, Rua Juruena trecho 01 e 02, Rua Teles Pires, Rua Caiabis Trecho 01 e 02, Rua Luís Rodrigues Joaquim trecho 01,02,03,04,05 e 06, rua Nhambikuara trecho 01, 02, 03 e 04, Av. Band. Francisco Bernard LD e LE trecho 02, Av. Colonizador Roque Guedes LD e LE trecho 01, Av. Colonizador Roque Guedes LD e LE trecho 02, Av. Jaime Veríssimo de Campos Júnior LD e LE trechos 01, 02, 03, 04 e 05, Av. Daury LD e LE, Rua Anselmo Cavéquia, Rua Manoel Antônio Bales Filho, Rua Antônia Cremonez, Rua Benedito Carvalho, Rua Alzira Zan Lanza, Av. José Bastos, Rua Caiabis trecho 03 04 e 05, Rua Luiz Rodrigues Joaquim trechos 03 04 e 05, numa extensão total de 141.195,53 m² no Município de Colíder-MT.

Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio o servidor ENG.° TÚLIO FAVALESSA DA SILVA- MATRÍCULA n° 144803, com a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas da execução física e aceitação da obra, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto a servidora ENG.ª MARCILENE OURIVES DA SILVA- MATRÍCULA n° 248728 e a servidora ENG.ª LUANA CAMPOS SILVEIRA-MATRÍCULA nº 294908, com a missão de exercer a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de abril de 2022.

Engº Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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