Legislação

D.O. nº28235 de 03/05/2022
PORTARIA N 522 2022 SDPG

D.O. nº28236 de 04/05/2022

EXTRATO PORTARIA nº 517 2022 CONTRATO 005 2021 PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

D.O. nº28236 de 04/05/2022
Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 0012022DPMT SEPLAG

PORTARIA 517/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 005/2021/DPMT

Processo de Origem: 3549/2022

Núcleo de Sapezal

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Fiscal Substituto: Barbara Martini.

Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Núcleo de Sapezal.

Data de Assinatura: 02/05/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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D.O. nº28235 de 03/05/2022PORTARIA N 522 2022 SDPG

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EXTRATO PORTARIA nº 517 2022 CONTRATO 005 2021 PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

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Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 0012022DPMT SEPLAG