Legislação

D.O. nº28235 de 03/05/2022
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 Processo Adm: Nº 066/2022

D.O. nº28235 de 03/05/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

D.O. nº28238 de 06/05/2022
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

A Prefeitura Municipal de Alto Garça, CNPJ nº 15.943.434/0001-00, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso) (LAC), referente a substituição de ponte de madeira por aduelas de concreto, nos pontos; Ponto 01 Ribeirão Bonito 16°56'29.44"S 53°32'7.94"O"O, Ponto 02 Córrego Bambu 16°56'3.44"S 53°31'58.74"O, Ponto 03 Rio Forma e Forminha 16°38'58.22"S 53°25'55.58"O, Ponto 04 Córrego Lajeadinho 16°58'24.47"S 53°31'45.45"O, No Município de Alto Garça /MT.

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D.O. nº28235 de 03/05/2022AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 Processo Adm: Nº 066/2022

D.O. nº28235 de 03/05/2022

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

D.O. nº28238 de 06/05/2022REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

D.O. nº28235 de 03/05/2022
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 Processo Adm: Nº 066/2022

D.O. nº28238 de 06/05/2022
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC