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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE DO TERMO DE CONTRATO Nº017/2021

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 399829/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 262/SGAC/PGE/2021.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ n°. 07.797.967/0001-95)

Objeto: Contratação de 03 (três) assinaturas anuais (12 meses) para acesso aos serviços do sistema de banco de preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública.

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 29/03/2022 e término em 28/03/2023, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Finalidade: Alterar o gestor e suplente do contrato em face.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017.

Gestor do Contrato: Fernanda Espinosa Botelho de Campos - CPF 050.649.361-09 -  Mat. 277156.

Fiscal de Contrato: Jean Carlos Rosa - CPF: 854.951.901-49 - Mat. 125200;

Suplente de Fiscal:  Lizandra Maria Griggi de Campos - CPF027.992.881-54 - Mat.304178.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2022.